A proteção da marca é uma das etapas mais cruciais para qualquer empreendimento que busca estabelecer-se no mercado de forma […]
Elementos que Podem Ser Registrados em uma Marca: Protegendo sua Identidade Comercial Read More »
Direito Civíl, Direito do consumidor, Registro de marcas
A reparação por danos morais é um tema de significativa relevância no âmbito jurídico, especialmente à luz das interações sociais
Reparação de Danos Morais: Como Calcular e Buscar Indenização Read More »
Direito Civíl, Direito do consumidor, OAB
O término de um casamento é um evento que, além de ser emocionalmente desafiador, traz à tona uma série de
Na atualidade, as relações comerciais são fundamentais para o crescimento e a sustentabilidade de qualquer empreendimento. Entretanto, um dos maiores
Como Evitar Problemas Legais em Contratos Comerciais: Dicas para Empresários Read More »
Direito Civíl
Na atual sociedade de consumo, onde as relações comerciais se tornaram cada vez mais complexas, os consumidores enfrentam desafios constantes
Principais práticas abusivas: Como se proteger enquanto consumidor Read More »
Direito Civíl, Direito do consumidor
A alienação parental é um fenômeno que se manifesta nas relações familiares, particularmente durante e após processos de separação e
Alienação Parental: Uma Análise Profunda de um Fenômeno Complexo e Prejudicial. Read More »
Direito de família
As leis de família têm passado por significativas transformações nas últimas décadas, adaptando-se às novas configurações sociais e às demandas
Principais mudanças nas leis de família: o que você precisa saber Read More »
Direito de família
Na era da informação e do empreendedorismo, a proteção da identidade de um negócio tornou-se uma questão crucial para quem
Por que Registrar Minha Marca? Read More »
Registro de marcas
No cenário atual, as compras online se tornaram uma prática comum e conveniente para muitos consumidores. No entanto, é crucial
Os Direitos do Consumidor em Compras Online: Read More »
Direito do consumidor
A usucapião é um instituto jurídico previsto no Código Civil Brasileiro que oferece a possibilidade de aquisição da propriedade de
Usucapião: Como Regularizar a posse de um imóvel Read More »
Direito Civíl
© 2023 GUSTAVO MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ. 50.310.982/0001-96 – Insc. municipal 1.466.167/001-5. Todos os Direitos Reservados. Designer by: Criando Artes BH.