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Responsabilidade civil refere-se à possibilidade de um indivíduo ou entidade ser responsabilizada por danos que causou a outrem, obrigando-se a
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Nos dias atuais, onde a informação circula em uma velocidade sem precedentes, a necessidade de apresentar produtos e serviços de
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A proteção da marca é uma das etapas mais cruciais para qualquer empreendimento que busca estabelecer-se no mercado de forma
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Direito Civíl, Direito do consumidor, Registro de marcas
A reparação por danos morais é um tema de significativa relevância no âmbito jurídico, especialmente à luz das interações sociais
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Direito Civíl, Direito do consumidor, OAB
O término de um casamento é um evento que, além de ser emocionalmente desafiador, traz à tona uma série de
Na atualidade, as relações comerciais são fundamentais para o crescimento e a sustentabilidade de qualquer empreendimento. Entretanto, um dos maiores
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Direito Civíl
Na atual sociedade de consumo, onde as relações comerciais se tornaram cada vez mais complexas, os consumidores enfrentam desafios constantes
Principais práticas abusivas: Como se proteger enquanto consumidor Read More »
Direito Civíl, Direito do consumidor
A usucapião é um instituto jurídico previsto no Código Civil Brasileiro que oferece a possibilidade de aquisição da propriedade de
Usucapião: Como Regularizar a posse de um imóvel Read More »
Direito Civíl
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