A proteção da marca é uma das etapas mais cruciais para qualquer empreendimento que busca estabelecer-se no mercado de forma sólida. Quando pensamos em marcas, geralmente ligamos essa ideia a um nome ou um logotipo. Contudo, muitos não sabem que a legislação brasileira, especialmente a Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), permite o registro de diversos elementos que compõem a identidade de uma marca. Neste artigo, discutiremos em detalhes quais elementos podem ser registrados e a importância de cada um deles.
1. Nomes de Marca
O nome de uma marca — ou denominação — é o primeiro contato que um consumidor tem com um produto ou serviço. A escolha de um nome não deve ser feita de forma aleatória. Idealmente, ele deve ser original, inconfundível e, se possível, remeter às características do que está sendo oferecido. A proteção do nome pode impedir que concorrentes utilizem denominações semelhantes que possam confundir o consumidor. Ao criar um nome, é prudente realizar uma pesquisa prévia para assegurar que ele não esteja registrado por outra empresa no mesmo segmento.
2. Logotipos
O logotipo vai além de uma simples representação visual; ele encapsula a essência da marca. Um logotipo bem projetado deve ser facilmente reconhecível e deve comunicar a mensagem da marca de maneira instantânea. Aspectos como tipografia, forma e cores têm grande relevância na percepção da marca pelo público. O registro do logotipo garante que sua representação gráfica não seja utilizada indevidamente, o que é fundamental em um mercado competitivo.
3. Slogans
Os slogans funcionam como a voz da marca em uma frase curta e impactante. Eles têm o potencial de criar uma conexão emocional com o público-alvo e são uma ferramenta valiosa de marketing. Um bom slogan não apenas resume a proposta de valor da marca, mas também cria memórias duradouras. A proteção legal do slogan é uma estratégia inteligente, pois evita que terceiros possam usá-lo ou explorá-lo em suas campanhas.
4. Elementos Sonoros
Embora menos comuns, os elementos sonoros, que podem incluir jingles ou sons distintivos associados à marca, também podem ser registrados. Sons que evocam emoções específicas ou que são associados a momentos marcantes da marca podem se tornar icônicos. O som do “ding” do Skype, por exemplo, é um caso de sucesso onde um elemento sonoro se tornou parte integral da experiência do usuário, sendo facilmente associado à plataforma.
5. Embalagens e Formatos de Produto
O design da embalagem e o formato do produto são elementos cruciais, especialmente em setores como cosméticos, alimentos e bebidas. Uma embalagem distintiva pode não apenas melhorar a atração visual, mas também criar uma identidade única. Marcas famosas frequentemente investem em designs de embalagem que se tornaram tão reconhecíveis quanto os produtos que contêm. Registrar a embalagem é uma forma de garantir que ela se mantenha exclusiva e protegida contra tentativas de imitação.
6. Cores
A escolha de uma cor específica para uma marca pode ter um impacto profundo na percepção do consumidor. O uso exclusivo de uma cor já registrada pode criar associações imediatas com a marca. O exemplo mais emblemático é o roxo da marca de chocolate “Milka” ou o vermelho da Coca-Cola. Registrar uma cor é uma estratégia pouco comum, mas pode ser extremamente eficaz para empresas que desejam se destacar.
7. Designs e Padrões
Outra categoria que merece destaque é o design ou padrão aplicado a produtos. Isso é comum em indústrias como a moda e o design de interiores, onde um padrão exclusivo pode ser tão icônico quanto a marca em si. O registro de tais designs garante que a originalidade e a estética da marca sejam protegidas.
Considerações Finais
O registro de uma marca é um investimento vital que efetivamente protege a identidade da sua empresa e garante um espaço seguro para competir no mercado. É imprescindível conduzir uma pesquisa aprofundada sobre a viabilidade do registro dos diferentes elementos que compõem a sua marca e discutir as opções com um advogado especializado em Direito da Propriedade Intelectual. A proteção da sua marca não apenas resguarda os ativos intangíveis de sua empresa, mas também fortalece sua presença no mercado e a confiança do consumidor em sua proposta.
Proteger cada aspecto da sua marca é assegurar que ela tenha uma vida longa e próspera no coração e na mente do consumidor.
